Shopping Centers - Lojistas

Somos um escritório de referência na assessoria jurídica entre lojistas e shopping centers, oferecendo suporte especializado tanto em demandas judiciais quanto extrajudiciais. Nosso foco é acompanhar e defender os interesses dos lojistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas operações comerciais protegidas.

Com vasta experiência e resultados comprovados, oferecemos soluções jurídicas eficazes, focadas em garantir segurança jurídica, mitigação de riscos e redução de custos. Sabemos que a dinâmica do mercado varejista em shoppings é única e desafiadora. Os contratos de locação e os documentos que envolvem essas relações, como Normas Gerais, Regimento Interno, Contrato de Despesas Comuns (CDU), Cláusula de Exclusividade, Aluguel Percentual, Allowance e outras condições específicas, possuem particularidades que exigem uma análise detalhada e personalizada. Nosso compromisso é realizar uma análise minuciosa para entender as necessidades de cada cliente e fornecer o suporte jurídico necessário para garantir que seus interesses sejam protegidos.

Defesa dos interesses do lojista

Realizamos ampla análise e negociação de contratos de locação e respectivos anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas, regimento interno etc.), bem como de todos os documentos que envolvem essa negociação.

Oferecemos assessoria especializada para nossos clientes em transações de repasse de estabelecimentos comerciais (“trespasse”) e pontos comerciais em empreendimentos do gênero. Com ampla expertise nas particularidades dessas transações, garantimos uma análise detalhada de aspectos como taxa de transferência, restrições relacionadas à alteração do controle societário da empresa locatária, entre outras condições específicas, assegurando que os interesses dos nossos clientes sejam plenamente atendidos.

Intermediamos as negociações entre shopping e lojistas visando as renovações de contratos de locação, acerto de débitos e outros assuntos, incluindo notificações, comunicados, conforme o caso.
Atuamos em todas as demandas judiciais envolvendo conflitos entre lojistas e shopping centers, tais como: renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejos, execuções, consignatórias, ação de prestação de contas de condomínio, cobrança indevida de multas abusivas, condições abusivas estabelecidas em contrato, indenizações, dentre outras.